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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Estupro. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos.
Abolitio criminis inexistente.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:43
Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro
Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:09
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Penal e Processual Penal.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:15
Comerciante acusado de estupro de vulnerável tem habeas corpus negado
Acusado teria praticado atos libidinosos com um menino de 10 anos de idade, após manter conversas pornográficas por meio de chat virtual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:29
Execução penal. Habeas corpus. Estupro (três vezes) e roubo circunstanciado.
Progressão de regime. Art. 112, caput, e § 2º da LEP, com a nova redação dada pela Lei n.º 10.792/2003.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:18
Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Prisão em flagrante.
Inconformismo com o indeferimento do pedido de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:26
Câmara Criminal nega habeas corpus a médico acusado de estupro
O relator do processo, Desembargador Arquilau Melo, já havia indeferido o pedido, argumentando que não se verificavam os requisitos necessários para concessão da medida pleiteada, vez que, à primeira vista, se configuraria a hipótese de flagrante delito.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
O desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara Criminal, indeferiu o pedido de habeas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
Dall'Acqua e Ana Carolina de Oliveira Piovesana impetraram habeas corpus com escopo de revogar a prisão preventiva de Roger Abdelmassih.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 10:55
STJ mantêm prisão de advogado suspeito de liderar tráfico internacional
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a advogado suspeito de
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 09:37
Rejeitado habeas corpus a ex-prefeito condenado por exploração sexual infantil
O réu é acusado de favorecimento à prostituição infantil e de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:30
Recurso em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável contra a sobrinha
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27
Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Estupro e homicídio qualificado tentado e consumado.
A alegada inocência do paciente, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e cognição sumária. Precedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.
Constrangimento ilegal não configurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:12
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:44
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Estupro de Vulnerável
Penal. Processual Penal.
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Array Publicado em 2010-07-28T15:27:00+00:00
Suspeito de estupro: prisão decretada
Foi recebida a denúncia e decretada a prisão de acusado de cometer estupro, atentado violento ao